Processo 716834/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/10/2019 18:34
Autuado em 31/10/2019 18:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1115/2021 da Primeira Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1115/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1115/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:18/02/20)
Gestor atual MARCIO ANDREI RAUBER
Interessado INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA DE CURITIBA
Procuradores: AUREO VINHOTI (não credenciado, inclusão:21/01/20), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (não credenciado, inclusão:21/01/20), FELIPE MAZZUCO (não credenciado, inclusão:21/01/20), FILIPE ALVES DA MOTA (não credenciado, inclusão:21/01/20), FLAVIA VALLIM RODRIGUES (não credenciado, inclusão:21/01/20), FLAVIA VOIGT MIRANDA (não credenciado, inclusão:21/01/20), LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/01/20), LUIS FELIPE VICENTIN (não credenciado, inclusão:21/01/20), MAIARA PEREIRA ARAUJO (não credenciado, inclusão:21/01/20), MANUELA RODRIGUES DA MOTA (não credenciado, inclusão:21/01/20), MARCELO DE BORTOLO (credenciado, inclusão:21/01/20), MARCOS CESAR VINHOTI (não credenciado, inclusão:21/01/20), MARIA TERESA VALIM COELHO (credenciado, inclusão:21/01/20), MICHELLE SCOT WINTERS (não credenciado, inclusão:21/01/20), NATHANIELE HELOISA VELOSO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:21/01/20)
Interessado LEANDRO DADALT
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado ORMINDO ARCANJO MOREIRA
Procuradores: OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL (credenciado, inclusão:06/01/20)
Interessado RONALDO POHL
Interessado VILMAR ANTONIO MANTOVANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2022 14:09 364451/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2023 09:12 Devolução do Ofício - IDC - 634/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 635/22 - CMEX
23/01/2020 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 40557/20, de 23/01/20 - Protocolo: 40557/20
21/01/2020 09:49 do Protocolo 31310/20
08/01/2020 17:59 Recibo de Petição Intermediária - 12030/20, de 08/01/20 - Protocolo: 12030/20
07/01/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 4190/2019 - DP
07/01/2020 08:48 do Protocolo nº 5419/20
26/12/2019 18:57 Recibo de Petição Intermediária - 863993/19, de 26/12/19 - Protocolo: 863993/19
20/12/2019 20:24 do Protocolo 861184/19
20/12/2019 19:37 Recibo de Petição Intermediária - 861176/19, de 20/12/19 - Protocolo: 861176/19
09/12/2019 13:27 AR do Ofício OCN - 3927/2019 - DP
06/12/2019 10:50 AR do Ofício OCN - 3933/2019 - DP
05/12/2019 10:26 AR do Ofício OCN - 3935/2019 - DP
02/12/2019 13:19 AR do Ofício OCN - 3930/2019 - DP
26/11/2019 10:34 Devolução do Ofício OCN - 3932/2019 - DP
26/11/2019 10:34 AR do Ofício OCN - 3928/2019 - DP
25/11/2019 13:04 AR do Ofício OCN - 3929/2019 - DP
25/11/2019 13:04 AR do Ofício OCN - 3926/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   634/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   635/ 2022   
DP  02/12/2019 Ofício de Contraditório   4190/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3926/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3927/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3928/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3929/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3930/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3932/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3933/ 2019   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3935/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2022 2868 Despacho Processual Diverso nº 1133/2022
20/10/2022 2858 Despacho Processual Diverso nº 1084/2022
22/06/2021 2564 Despacho Processual Diverso nº 677/2021
31/05/2021 2550 Acórdão nº 1115/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 246/2020
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 1466/2019
05/11/2019 2179 Termo de Distribuição de Processo nº 3715/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2022 09:08 CMEX  
04/11/2022 09:08 CMEX  
25/10/2022 18:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1133/2022 -
18/10/2022 21:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 634/2022 -
18/10/2022 21:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 635/2022 -
18/10/2022 21:07 CMEX Informação nº 3906/2022 -
13/10/2022 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1084/2022 -
13/10/2022 14:08 DP Informação nº 7016/2022 -
18/06/2021 09:06 DP  
15/06/2021 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 677/2021 -
24/05/2021 16:02 S1C  
11/11/2020 09:16 GCDA  
11/11/2020 07:18 SMPJTC  
28/10/2020 09:59 6PC Parecer nº 725/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marechal Cândido Rondon. Irregularidades no Contrato Administrativo cujo objeto é a execução de serviços de coleta de lixo orgânico e a operação do aterro sanitário municipal. Pela procedência parcial, com a
27/10/2020 18:01 SMPjTC  
11/03/2020 10:24 CGM Instrução nº 3857/2020 -
10/03/2020 12:56 CAUD Informação nº 4/2020 -
17/02/2020 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 246/2020 -
05/11/2019 12:43 DP Informação nº 9755/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3926/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3927/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3928/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3929/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3930/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3932/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3933/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3935/2019 -
05/11/2019 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 4190/2019 -
01/11/2019 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1466/2019 -
31/10/2019 18:33 DP Informação nº 8835/2019 -

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